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Serviços

Gerenciamento Ambiental de Obras Civis e Rodoviárias

ELABORAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL TEM COMO OBJETIVOS BÁSICOS:

 

  • Proposição e implementação de uma política de gestão ambiental baseada nas normas da série ISO 14000, estabelecendo as funções, atribuições e responsabilidades relativas às questões ambientais na etapa de planejamento, projeto, construção e operação dos empreendimentos rodoviários, bem como definição de procedimentos e atualização das normas e especificações de serviços;

 

  • Identificação nas atividades de projetos e serviços realizados pelo CONTRATANTE, dos aspectos ambientais e os respectivos impactos associados que possam ser evitados ou mitigados;

 

  • Desenvolvimento e implementação de mecanismos de controle ambiental das atividades de projetos e serviços e de seus respectivos impactos ao meio ambiente, bem como a melhoria dos procedimentos adotados;

 

  • Proposição de alternativas para reorganização interna das áreas técnicas visando definir e distribuir as responsabilidades pelas atividades ambientais em cada um dos níveis de atuação (planejamento, projeto, execução de obras, operação e conservação);

 

  • Desenvolver e implementar um processo de avaliação periódica das condições ambientais dos projetos, obras e serviços, através de auditorias ambientais.;

 

  • Planejamento de ações de programas e de gerenciamento a partir da identificação dos aspectos ambientais envolvidos em suas atividades e os dispositivos legais pertinentes;

 

  • Implementação e operação, definindo a estrutura de responsabilidades, treinamentos, documentação, comunicação, controle e preparação para emergências;

 

  • Levantamento dos processos gerenciais do CONTRATANTE, que envolvem assuntos relacionados à proteção ambiental e diagnóstico das principais atividades relacionadas à proteção ambiental existentes na estrutura do CONTRATANTE, identificando as principais deficiências existentes em termos de pessoal técnico especializado, normas técnicas e em capacitação para a gestão ambiental;

 

  • Proposição da política ambiental e de alternativas de estrutura organizacional da área ambiental: avaliação detalhada da atual estrutura do CONTRATANTE e das alternativas em estudo para a reestruturação da autarquia;

 

  • Análise das atribuições legais e identificação dos serviços e atividades sob sua responsabilidade, bem como das interferências ambientais que podem acarretar;

 

  • Levantamento da capacitação técnica e dos recursos materiais disponíveis;

 

  • Proposição de diretrizes para a política ambiental e estrutura mínima para integração entre planejamento, projeto, construção e operação;

 

APOIO TÉCNICO E TREINAMENTO EM SERVIÇO:

Consiste na alocação de Recursos Humanos, para prestar apoio à Assessoria Ambiental do CONTRATANTE e dar o treinamento em serviço ao Corpo Técnico.

 

A seguir algumas atividades compreendidas:

 

  • Execução de vistorias em trechos em obras e em operação, realização de levantamentos de campo e estudos ambientais preliminares, preparação de relatórios internos para subsidiarem tomadas de decisões;

 

  • Acompanhamento da elaboração dos projetos básicos e executivos de implantação, duplicação e ou restauração de rodovias visando garantir a adequada inserção dos requisitos ambientais;

 

  • Elaboração de documentos técnicos para contratação de: estudos de impacto ambiental, relatórios ambientais preliminares, estudos específicos sobre os meios físico, biótico e sócio-econômico, projetos básicos ambientais, planos de recuperação de áreas degradadas, projetos de recomposição florestal, e demais documentos necessários ao licenciamento e ou regularização ambiental de projetos rodoviários;

 

  • Acompanhamento técnico dos serviços ambientais contratados, interagindo com as empresas contratadas para garantir a qualidade técnica e o cumprimento dos prazos, acompanhamento da elaboração dos projetos, garantindo a consideração das variáveis ambientais;

 

  • Acompanhamento da execução de obras, avaliando o cumprimento das especificações ambientais e colaborando com as unidades regionais na supervisão ambiental dos serviços;

 

  • Elaboração de pareceres técnicos, minutas de ofícios, convênios, contratos para serviços ambientais especializados, orçamentos, e demais documentos necessários às atividades de gestão ambiental dos projetos e serviços;

 

  • Preparação e execução de ciclos internos de treinamento, envolvendo os quadros técnicos e jurídicos do CONTRATANTE, voltados aos temas ambientais;

 

  • Preparação de documentos técnicos para dar suporte à participação do CONTRATANTE em conselhos, comitês, comissões e grupos de trabalho sobre questões ambientais.

 

LEVANTAMENTO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS

É caracterizado pelas seguintes atividades

 

  • Revisão metodológica: análise das metodologias existentes para caracterização, e avaliação de passivos ambientais;

 

  • Levantamentos básicos: levantamento de dados básicos sobre as características das rodovias a serem vistoriadas, e sobre as condições sócio-ambientais de sua área de influência, especialmente quanto à existência de unidades de conservação e outras categorias de áreas legalmente protegidas, localização de mananciais de abastecimento público, entre outros;

 

  • Levantamentos de campo: realização de vistorias de campo por uma equipe composta, no mínimo, por dois profissionais (um especializado no meio físico e outro no meio biótico), para identificação e caracterização dos passivos ambientais existentes;

 

  • Sistematização dos dados: montagem de um banco de dados, contendo a localização (georreferenciada), fotos ilustrativas e fichas de caracterização dos passivos;

 

  • Análise e priorização: avaliação do grau de risco aos usuários, ao corpo estradal, aos lindeiros e ao meio ambiente, classificação e hierarquização dos passivos ambientais identificados para efeito de recuperação;

 

  • Plano de ação: preparação de um plano para recuperação dos passivos críticos, contendo soluções-tipo e estimativa de quantidades e custos.

 

 MONITORAMENTO DE IMPACTOS POSITIVOS E ATIVIDADES:

Relação de impactos positivos a serem monitorados:

 

  • Meio Físico: redução dos processos erosivos e conseqüente assoreamento de cursos d’água, redução de poluição e do nível de ruído em trechos urbanos, etc.

 

  • Meio Biótico: diminuição do grau de degradação de áreas de preservação permanente e de sua fauna, recuperação da cobertura vegetal na faixa de domínio;

 

  • Meio Sócio-Econômico: redução dos tempos de viagem, redução dos custos de transportes, redução dos acidentes rodoviários, incentivo ao convívio social intercidades, etc;

 

ANALISE DETALHADA DAS CARACTERÍSTICAS SÓCIO-AMBIENTAIS DO TRECHO SELECIONADO.

  • Definição da metodologia de monitoramento: fontes de coleta de dados secundários, locais e frequências de levantamentos diretos; considera-se que o programa deva incluir, no mínimo, uma bateria de levantamentos antes do início das obras, duas durante a execução e uma após a execução, perfazendo um período de observação de cerca de 2 anos (4 levantamentos realizados a cada 6 meses);

 

  • Levantamentos de dados para caracterizar a situação existente antes da recuperação do trecho rodoviário;

 

  • Levantamentos de dados durante a fase de construção;

 

  • Levantamento das condições ambientais após a conclusão das obras, em período de tempo suficiente para que se estabeleçam as novas condições;

 

  • Análise dos resultados e avaliação final dos impactos.

 

A integração das diretorias de projetos e obras vem facilitando sobremaneira a execução das tarefas, bem como as interfaces internas e externas ao CONTRATANTE.

Como atribuições específicas das áreas podem-se agrupar as responsabilidades para com as instalações e desmobilizações das obras rodoviárias, fiscalização destas, responsabilidades para com os desvios de tráfego, medidas de segurança dos usuários, saúde e segurança dos trabalhadores, educação ambiental, plantios de árvores e arbustos, recuperação de passivos ambientais, etc..