O meio ambiente está cada vez mais no centro das decisões estratégicas das empresas. Para organizações que lidam com atividades potencialmente poluidoras, contar com um Responsável Técnico Ambiental (RTA) é uma exigência legal e uma forma de transformar desafios em oportunidades.

Por isso, o RTA torna-se um parceiro estratégico para questões legais, otimizar passivos ambientais, transformar resíduos em recursos e até gerar novas oportunidades de negócios, melhorando os resultados da empresa.

O que é um Responsável Técnico Ambiental (RTA)?

O Responsável Técnico Ambiental (RTA) é a pessoa física ou jurídica designada pelo responsável legal de uma empresa ou área para elaborar, implementar, operacionalizar e monitorar as ações relacionadas à gestão ambiental.

No Brasil, o papel do RTA está diretamente ligado ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), que envolve desde a investigação até a remediação de locais impactados por substâncias nocivas ao meio ambiente e à saúde pública.

Esse profissional é responsável por elaborar projetos técnicos, acompanhar sua execução, emitir relatórios a órgãos ambientais e propor medidas para mitigar riscos ambientais, atuando de forma integrada ao negócio para garantir o cumprimento da legislação, das exigências técnicas e a segurança das pessoas e do meio ambiente.

Funções do Responsável Técnico Ambiental

Entre as principais funções do RTA, estão:

• Elaborar estudos e projetos ambientais exigidos por lei;
• Gerenciar e acompanhar processos de identificação, avaliação, monitoramento e remediação de áreas contaminadas;
• Propor soluções técnicas para redução de impactos e otimização de recursos;
• Emitir relatórios e laudos técnicos para órgãos ambientais;
• Garantir que a empresa esteja em conformidade com as exigências legais;
• Orientar o responsável legal na tomada de decisões ambientais estratégicas;
• Atuar como elo entre empresa, comunidade e órgãos reguladores.

Quando é preciso contratar um RTA?

A contratação de um Responsável Técnico Ambiental é obrigatória para empreendimentos que possam causar impacto ao meio ambiente ou que demandem acompanhamento técnico especializado.

Isso inclui:

• Indústrias;
• Mineradoras;
• Agronegócio;
• Construtoras e incorporadoras;
• Órgãos públicos;
• Áreas contaminadas ou em processos de reuso;
• Outros setores potencialmente poluidores.

Além de ser uma exigência para muitas dessas atividades, empresas que buscam certificações ambientais ou que necessitam de licenciamento junto a órgãos ambientais também precisam contar com um RTA para conduzir o processo.

A importância do RTA para negócios e responsáveis legais

Para os responsáveis legais por atividades potencialmente poluidoras, a contratação de um Responsável Técnico Ambiental é uma forma de garantir segurança jurídica, técnica e operacional, evitando multas, embargos, sanções ou perda de licenças ambientais.

Tratando-se de áreas contaminadas, o papel desse profissional é ainda mais estratégico, pois garante que o processo de reabilitação seja conduzido de acordo com as normas, reduzindo riscos à saúde humana e ao meio ambiente, além de possibilitar o aproveitamento futuro dessas áreas.

Já para os negócios em geral, esse profissional é fundamental para atender às exigências regulatórias, e para melhorar a imagem corporativa, fortalecer a cultura de sustentabilidade e gerar vantagem competitiva.

Quem pode atuar como Responsável Técnico Ambiental?

O RTA deve ser um profissional habilitado em conselho de classe competente (como engenheiros ambientais, químicos, geólogos e biólogos, entre outros) ou empresas especializadas devidamente registradas, como empresas de consultoria e engenharia ambiental.

É fundamental verificar se o profissional possui a capacitação necessária para assumir as responsabilidades legais e técnicas do projeto ou empreendimento, considerando a parte técnica, sim, mas sem se esquecer de avaliar a sua experiência e o seu compromisso com a legislação e as boas práticas socioambientais.

Benefícios ao contratar um Responsável Técnico Ambiental Habilitado

Contar com um RTA habilitado traz benefícios significativos para a empresa, como:

• Redução de riscos legais e financeiros, evitando multas e embargos que podem gerar custos elevados;
• Conformidade com normas ambientais e regulatórias;
• Maior eficiência na gestão ambiental e de áreas contaminadas;
• Melhoria da imagem institucional da empresa perante clientes, órgãos públicos e sociedade;
• Identificação de oportunidades de reaproveitamento e transformação de resíduos em recursos;
• Acompanhamento especializado em processos de licenciamento e certificações ambientais.

Por isso, é possível afirmar que ao escolher o Responsável Técnico Ambiental (RTA) para seu projeto ambiental, você está selecionando também um aliado estratégico para o resultado do seu negócio.

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