Esta norma especifica os requisitos para estabelecer, documentar, implementar, manter e garantir a melhoria continua do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, permitindo a organização prevenir e monitorar possíveis riscos de acidentes, doenças ocupacionais, melhorar seu desempenho e proporcionar um ambiente de trabalho sadio e seguro.