Weber Ambiental - Autuações e Embargos

Como consultar autuações e embargos ambientais?

Weber Ambiental - Autuações e Embargos

 

Você, empreendedor, empresário, administrador de empresa ou tomador de decisões, precisa ter visão do todo e conhecimentos gerais para tomar DECISÕES assertivas para o negócio.

Em assuntos específicos, deve contar com consultoria e ESPECIALISTAS, mas, mesmo assim, ainda precisa saber se as obrigações estão sendo cumpridas em dia.

Esse é um cenário muito comum em relação à legislação ambiental. As empresas que não cumprem as normas ambientais podem enfrentar sérios problemas, incluindo multas, autuações e embargos.

Para evitar problemas com a legislação ambiental, é fundamental que esteja sempre atualizado e informado sobre as normas e regulamentos aplicáveis em sua área de atuação. Além disso, é importante consultar periodicamente o status da empresa em relação a autuações e embargos ambientais.

Vale ressaltar que a importância da conformidade ambiental não se limita apenas a evitar multas e sanções. Empresas que adotam boas práticas ambientais e demonstram comprometimento com a sustentabilidade podem ter vantagens competitivas, como uma imagem positiva perante o mercado e os consumidores, acesso a novos mercados, oportunidades de negócios e crédito facilitado, além de garantir a continuidade do negócio a longo prazo.

A melhor maneira é consultar a situação atual on-line, de forma segura e que economize tempo.

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) oferece esse serviço, permitindo consultar autuações e embargos ambientais de forma rápida e fácil.

Para acessar o serviço, basta entrar no site e seguir as instruções para realizar a consulta: https://www.gov.br/ibama/pt-br/servicos/consultas/autuacoes-e-embargos

Tipos de Licença Ambiental - Weber Ambiental

Etapas do Licenciamento Ambiental – Tipos de Licença

Tipos de Licença Ambiental - Weber Ambiental

 

Você já deve saber que o Licenciamento Ambiental é previsto para toda atividade que utilize recursos ambientais e que ele faz parte do processo de abertura de diversos tipos de empreendimentos, de acordo com o seu tipo de CNAE.

Na fase inicial do negócio temos três etapas do licenciamento ambiental:
1) Licença Prévia (LP);
2) Licença de Instalação (LI);
3) Licença de Operação (LO).

Vale ressaltar que as LICENÇAS AMBIENTAIS são necessárias na abertura do negócio e algumas precisam ser RENOVADAS periodicamente também!

Por isso, para evitar transtornos desnecessários, como notificações, multas e até mesmo a paralisação total da empresa, previna-se contratando consultoria ambiental especializada, pois você é o Responsável Legal e tem como dever contratar um Responsável Técnico Habilitado.

Nós podemos te ajudar com o seu licenciamento ambiental. Entre em contato com a gente!

Weber Ambiental, Evolução Inteligente.

Saiba mais sobre Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação em: https://weberambiental.com.br/servicos.php?name=licenciamento-embiental

Weber Ambiental - PNRS e PGRS

Entenda a diferença entre a PNRS e o PGRS

Weber Ambiental - PNRS e PGRS

 

Essas siglas são bem parecidas e podem gerar alguma dúvida, principalmente quando é preciso colocar em dia suas licenças ou questões legais, e você começa a pesquisar o assunto para entender quais são as suas RESPONSABILIDADES legais e socioambientais.

Não confunda!

PNRS é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI nº 12.305/10, onde constam os objetivos, instrumentos, as informações e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo as responsabilidades dos geradores, do poder público e demais envolvidos.

Já o PGRS é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (o qual tem uma seção inteira sobre ele na PNRS), DOCUMENTO TÉCNICO que relata as ações e tratativas ambientalmente adequadas para lidar com esses resíduos.

Enquanto a PNRS é a lei, o PGRS é um documento técnico, necessário para a LICENÇA AMBIENTAL e para o ALVARÁ SANITÁRIO, por exemplo, que relata as ações e tratativas ambientalmente adequadas para lidar com os resíduos sólidos.

Lembre-se: o dono da área de interesse é o responsável legal e precisa contratar um responsável técnico habilitado, como a Weber Ambiental.

Weber Ambiental - PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)

O que é o PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)?

Weber Ambiental - PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)

 

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico onde constam os tipos de resíduos sólidos, classificados de acordo com os riscos de contaminação, e as ações ambientalmente corretas relativas ao seu manejo (gerenciamento de resíduos sólidos), como armazenamento, tratamento, redução na geração, coleta, transporte, descarte e destinação final.

Ele deve ser elaborado por todos os geradores de resíduos, sejam eles públicos ou privados, e tem como objetivo principal orientar esses geradores a gerenciar seus resíduos de forma adequada e sustentável. Além disso, o PGRS também deve prever ações para minimizar os impactos ambientais e riscos à saúde pública.

É IMPORTANTE que o empresário esteja ciente e em dia com o PGRS, suas recomendações e ações de controle sobre os resíduos gerados, pois, além de ser exigido por Lei Federal (nº 12.305/2010), ele pode ser usado para economizar recursos financeiros (por meio da redução de desperdícios e da destinação adequada dos resíduos) e gerar novas OPORTUNIDADES (vindas do aproveitamento consciente desses resíduos), podendo até se tornar nova fonte de RECEITA para a empresa.

O PGRS também pode contribuir para a imagem da empresa, demonstrando o seu comprometimento com a sustentabilidade e o meio ambiente. Além disso, a adoção de práticas sustentáveis no gerenciamento de resíduos pode ser um diferencial competitivo para o negócio, atraindo clientes que valorizam empresas socialmente responsáveis.

A elaboração do PGRS pode ser realizada por uma equipe interna da empresa ou por uma consultoria especializada em gestão de resíduos sólidos. É importante que o PGRS seja atualizado periodicamente, de acordo com as mudanças nas atividades da empresa e na legislação ambiental.

Ele contribui para o cumprimento da legislação ambiental, evitando possíveis autuações e multas. Cada município tem exigências específicas a serem seguidas, por isso, em caso de dúvidas, conte com a gente!

Lembrete importante: não confunda o PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

PNRS - Weber Ambiental

O que é a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos)?

PNRS - Weber Ambiental

 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um importante instrumento no combate aos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos RESÍDUOS SÓLIDOS, a qual foi instituída pela Lei nº 12.305/10, em 2010.

Através dela é incentivado o consumo sustentável, o aumento da reciclagem e a reutilização dos resíduos sólidos (que pode ser reciclado ou reaproveitado), além da destinação ambientalmente adequada dos REJEITOS (lixo não reciclável ou reutilizável), tanto no setor público quanto no privado.

A PNRS se aplica a todos os setores da economia, desde a indústria até os serviços de saúde e a construção civil. Ela prevê que cada gerador de resíduos sólidos (seja uma empresa ou uma residência) deve ser responsável pela destinação final dos seus resíduos, de forma a evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública.

Empresários e empreendedores devem estar cientes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estando alinhados ao objetivo principal dela: gerenciar os resíduos sólidos de forma adequada e sustentável.

Lembrando que, ao adotar boas práticas de gestão de resíduos sólidos, as empresas também podem gerar oportunidades de negócios e melhorar sua imagem e reputação perante à sociedade, aumentando sua competitividade no mercado.

Para saber mais sobre a lei, acesse: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Weber Ambiental - Tendências Ambientais 2023

As principais tendências em sustentabilidade em 2023

Weber Ambiental - Tendências Ambientais 2023

 

Estar atento às tendências é fundamental para os negócios, visto que é preciso se adequar, aproveitar as oportunidades e inovar!

Lembre-se: tendência pode ser algo que não é novo, mas que está em pauta ou se consolidando no período.

Para 2023, alguns canais especializados destacam como tendência os tópicos abaixo para a área de sustentabilidade e meio ambiente.

Rastreamento de processos e cadeias produtivas
A tecnologia de segurança de dados do blockchain pode ajudar a monitorar desde a produção até o descarte de uma cadeia produtiva, atestando o compromisso da empresa com a economia circular.

Gestão de resíduos mais eficiente e reaproveitamento energético
Cada vez mais as empresas entendem a importância do controle e da gestão correta de resíduos, garantindo que sejam destinados de forma correta para estarem alinhadas à legislação e gerarem novas oportunidades, como o reaproveitamento energético e a criação de biogás e biocombustíveis.

Upcycle
No upcycling quase tudo é reaproveitável. Por ser um design mais responsável com o meio ambiente, promove um novo olhar, novas possibilidades e formas para os produtos fomentando o consumo consciente e a economia circular.

Green buildings e escritórios ‘flexíveis’
A busca por menor impacto ambiental na construção civil e melhor qualidade de vida dos usuários tornou-se mandatório após o isolamento social, que mudou a percepção do lar: de lugar de retorno depois do trabalho para a moradia que precisa entregar praticidade, conforto, contato com a natureza e bem-estar. E, com o modelo híbrido, os escritórios passam a ser menores, onde a reformulação dos espaços demanda menos mesas e mais descompressão.

Energia limpa e renovável
A matriz solar se tornou a 2ª mais utilizada no Brasil. Esse movimento vai se consolidar cada vez mais, assim como de outras matrizes de energia limpa e renovável, como a eólica.

ESG (Environmental, Social and Governance, em inglês)
O ESG tem se consolidado, fazendo parte da gestão de cada vez mais empresas, mas ainda é preciso alinhar a teoria à prática. Uma exigência do mercado, de investidores e da sociedade.

Como você pode perceber, um ano onde teremos algumas novidades, sim, mas, principalmente, a consolidação e popularização de alguns tópicos.

 

Weber Ambiental - Podcast com Paula Ramos

Podcast Áreas Contaminadas – Episódio #134 com Paula Ramos

Weber Ambiental - Podcast com Paula Ramos

 

Para você que trabalha na área de gerenciamento de áreas contaminadas, temos a dica de um podcast especializado no assunto: ‘Podcast Áreas Contaminadas’.

No Episódio #134 a convidada especial é Paula Ramos, Engenheira Ambiental e Diretora Técnica aqui da Weber Ambiental, que bateu um papo com Marcos Tanaka Riyis sobre o crescimento e evolução do mercado de GAC e deu dicas sobre remediação por processos térmicos e gerenciamento de áreas contaminadas com metano, uma das suas especialidades (e da Weber Ambiental também).

Além disso, ela fala um pouco sobre carreira na área ambiental, pois ela mesma começou há cerca de 17 anos na Weber Ambiental como estagiária e hoje é a diretora técnica.

Como ela costuma dizer “Conhecimento é algo que quanto mais se compartilha, mais aumenta!”.

Então, ouça e compartilhe conhecimento também!

Disponível no Spotify e no YouTube da ECD Training.

– Spotify: https://open.spotify.com/episode/7xzOFPeKMKRLtiNIvNzNFG

– YouTube: https://youtu.be/hJ_83ExwbIE

Weber Ambiental - Campanha de Doação de Brinquedos

Ação Social Natal 2022 – Doação de Brinquedos para 1.000 crianças

Weber Ambiental - Campanha de Doação de Brinquedos

 

AÇÃO SOCIAL – No dia 17/12, sábado, às 9h, serão entregues brinquedos para cerca de 1.000 crianças de 4 a 10 anos no CEU Paz

A ação está sendo coordenada pelo grupo ‘Marca do Bem’, que está aceitando doações de brinquedos novos ou de valor correspondente para que todas essas crianças tenham um Natal melhor!

Nossos colaboradores se uniram em prol dessa campanha e, como você pode observar na imagem, conseguiram alcançar o objetivo.

Entre nossos colaboradores, há uma voluntária que trabalha no projeto. E eles precisam de ajuda.

Você pode colaborar também! Seja como voluntário(a), fazendo uma doação ou compartilhando a informação com a sua rede.

É possível se inscrever para participar e ajudar no dia da ação.

Apoie como puder. Muitas pessoas serão impactadas positivamente e terão um Natal melhor com a sua ação!

Para doações e informações, acesse o Instagram da ‘Marca do Bem’: https://www.instagram.com/grupomarcadobem/

O que é CompensaçãoAmbiental? - Weber Ambiental

O que é Compensação Ambiental?

O que é CompensaçãoAmbiental? - Weber Ambiental

 

Compensação Ambiental é um mecanismo financeiro que busca contrabalancear os impactos ambientais ocorridos ou previstos no processo de licenciamento ambiental.

É um instrumento relacionado com a impossibilidade do empreendedor cumprir sua obrigação legal de mitigar (prevenir impactos adversos ou a reduzir aqueles que não podem ser evitados) o dano ao meio ambiente e que está baseado nos fundamentos do Princípio do Poluidor-Pagador.

Esse conceito surgiu no Brasil como um componente da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), associado a grandes projetos do setor elétrico brasileiro, como uma forma de criação de áreas voltadas à conservação da biodiversidade nas regiões afetadas por esses grandes empreendimentos.

Ela foi instituída na forma do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e regulamentada pelos arts. 31 a 34 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, tornando-se um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Mais que uma lei, a Compensação Ambiental é um direito social e um compromisso empresarial.

Acesse as leis relacionadas ao assunto em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/compensacao-ambiental

 

Weber Ambiental - Treinamento de Brigada de Incêndio

Treinamento de Brigada de Incêndio – temos brigadistas treinados em nossas equipes e projetos

Weber Ambiental - Treinamento de Brigada de Incêndio

 

É provável que você já tenha ouvido falar sobre Brigadistas e Treinamento de Brigada de Incêndio. Esse assunto é importante e tem leis específicas.

Explicando melhor esses termos, começamos pelo brigadista, que é a pessoa que atua na brigada de incêndio.

Apesar do nome, brigada de incêndio não está relacionada apenas a incêndios, trata-se de um grupo de pessoas que são treinadas com o propósito de atuar em caso de emergência, podendo auxiliar também nos primeiros socorros e na evacuação de ambientes.

Segurança nunca é demais, e levamos isso muito a sério aqui na Weber Ambiental.

Por isso, membros da nossa equipe realizaram o Treinamento de Brigada de Incêndio, onde receberam informações teóricas e práticas dos princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, abandono de área e primeiros socorros, além de entenderem como estabelecer um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida, segura e isenta de pânico em situações de emergência.

Através de instrutor qualificado:
– tiveram teoria em sala de aula com recursos audiovisuais e práticas em pista específica, com licenças e autorizações CETESB, AVCB, ABNT-INMETRO;
– no Centro de Treinamento, queima de combustível exclusivamente de GLP, conteúdo programático e demais requisitos, todos de acordo com Anexo B da I.T n° 17 do Decreto Estadual 63911/2018 do Estado de São Paulo;
– aprenderam a utilização de extintores PQS, CO2 e Água Pressurizada, materiais hidráulicos (hidrantes, mangueiras 1 1/2` e/ou 2 1/2`, esguichos sólidos/reguláveis e chave storz) em pista Indoor (simuladores/cenários internos), pista aberta (simuladores externos) e Edificação Casa da Fumaça com labirinto (rota de fuga);
– tiveram orientação quanto ao exercício de abandono área.

Tudo isso de acordo com as normas:
– IT-17 – (corpo de bombeiros – SP) Decreto Estadual 56819/11
– NR-23 – (Portaria 3214/78 Lei Federal 6514/77)
– NBR – 14276/2006 da ABNT

Assim, temos brigadistas treinados em nossas equipes e projetos, garantindo mais segurança para os demais colaboradores, clientes e parceiros.

Conte sempre com a gente!

Equipe Weber Ambiental.
Evolução Inteligente.