Descomissionamento Ambiental é o processo em si de desativação total ou parcial de indústrias ou empresas potencialmente poluidoras (conforme lista do CNAE), com a remoção ou substituição das estruturas de determinada área, inclusive de linhas de produção.
Não é raro ver negócios mudando de local e, nesses últimos anos, até encerrando suas atividades. Para empreendimentos potencialmente poluidores é preciso se atentar à Legislação Ambiental nesses casos também.
A mudança de local ou o encerramento de atividades podem ocorrer pelos mais variados motivos, mas assim como é necessário o licenciamento ambiental para início das atividades, também é preciso uma licença ambiental nessas situações.
E, nesse processo, deve haver um ‘Plano de Descomissionamento Ambiental’, também chamado de desmobilização, onde constará o planejamento das ações de acompanhamento ambiental das obras de desativação, o levantamento de passivos ambientais gerados durante as atividades no local (possíveis contaminações), além de um plano de aproveitamento dos equipamentos e estruturas desativadas e do gerenciamento dos resíduos sólidos gerados nessa fase.
A partir do plano, deve-se fazer a ‘Avaliação do Imóvel’ e a ‘Avaliação do Ciclo de Vida’.
São exemplos bem comuns, que precisam do descomissionamento ambiental, a desativação ou mudança de local de postos de combustíveis e de indústrias em locais onde a área se tornou residencial.
Para tudo isso é fundamental contratar um Responsável Técnico Habilitado, que irá auxiliar e agir em conjunto em todas as etapas do processo.
O objetivo do plano é que todos os processos sejam executados de forma segura, sem riscos ao ser humano e ao meio ambiente, e que seja concluído em conformidade com as questões sociais, ambientais e legais.
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