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RAPP (Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais): o que é, sua importância e data de entrega anual

by Informações

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O RAPP (Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais) é um documento composto por formulários eletrônicos, divididos por temas específicos. O número e os tipos de formulários a serem preenchidos variam em função das atividades exercidas e registradas no CTF/APP da empresa.

Ele é um documento importante para as ações ligadas à gestão ambiental do negócio, assim como para o controle e fiscalização dos órgãos ambientais.

Esse documento é uma obrigação acessória à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), definido na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º), e deve ser entregue anualmente até o dia 31 de março de cada ano, por pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades do Anexo VIII, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Nele deverão constar os dados referentes ao exercício da atividade no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior.

ATENÇÃO: não confunda com o RAPP com o RAP (Relatório Ambiental Preliminar)!

Saiba mais sobre o RAPP acessando: https://www.gov.br/pt-br/servicos/entregar-o-relatorio-anual-de-atividades-potencialmente-poluidoras-e-utilizadoras-de-recursos-ambientais

 

Como imprimir e consultar o RAPP?

Para quem tem que apresentar o RAPP, o IBAMA disponibiliza uma ferramenta que permite que os dados preenchidos em formulários eletrônicos do RAPP sejam impressos em formato PDF ou CSV pelos declarantes.

Antes dessa ferramenta, depois que o relatório era enviado não era possível checar ou coletar as informações encaminhadas.

A funcionalidade é operada de forma análoga ao recibo do Imposto de Renda (IR): um recibo pode ser impresso com as informações declaradas.

Para informações sobre essa ferramenta, acesse: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2022/ibama-disponibiliza-ferramenta-inedita-de-impressao-do-rapp

 

Lembre-se de que, para cada tipo de atividade potencialmente poluidora, há formulários e dados específicos que devem ser monitorados e relatados.

Portanto, se você precisa apresentar o RAPP, fique atento! O prazo final para a sua entrega é o dia 31 DE MARÇO.

E, se precisar de um Responsável Técnico Habilitado, fale com a gente.

 

Aproveitamento Energético de Resíduos

Aproveitamento Energético de Resíduos Industriais: o que é e quais são as vantagens?

by Indústria

Aproveitamento Energético de Resíduos

 

 

Gerir melhor os seus resíduos e transformá-los em subprodutos é uma realidade para um número cada vez maior de empresas. Um dos métodos recomendados é o Aproveitamento Energético de Resíduos. Mas afinal, o que é e quais são os seus benefícios?

O Aproveitamento Energético de Resíduos consiste em capturar a energia contida nos resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, evitando que se tornem ‘apenas lixo’ ou uma questão ambiental mais séria, quando descartados de modo errado.

Há diferentes meios para extrair energia dos resíduos. Abaixo, citamos alguns deles.

– Gaseificação
Resíduos sólidos são transformados em gás sintético, que pode ser utilizado para gerar energia.

– Biometanização
Resíduos orgânicos, como restos de alimentos, são decompostos por microrganismos, gerando biogás rico em metano (biometano), uma valiosa fonte de energia.

 


Clique e assista ao vídeo que fizemos sobre “Gestão de Resíduos Sólidos – Gaseificação e Bioaceleração”.

 

– Incineração
Resíduos sólidos são queimados controladamente, convertendo o calor gerado em eletricidade ou calor útil para processos industriais.

– Recuperação de Calor
Processos industriais liberam calor, muitas vezes desperdiçado. O Aproveitamento Energético recupera esse calor para geração de eletricidade ou aquecimento.

Desse modo, essa metodologia é a solução perfeita para o ‘descarte adequado’ de resíduos.

 

Importância para a Sociedade e para o Meio Ambiente

Além dos benefícios diretos para a empresa, o aproveitamento energético de resíduos proporciona vantagens para a sociedade e para o meio ambiente também.

– Geração de Empregos
O aproveitamento energético cria oportunidades de trabalho em setores como coleta seletiva, manutenção de plantas de processamento e pesquisa tecnológica.

– Sustentabilidade
Reduz a dependência de combustíveis fósseis, mitigando as emissões de gases de efeito estufa e contribuindo para a transição para fontes de energia mais limpas.

– Eficiência Energética
Ao transformar resíduos em energia, maximizamos o uso de recursos e reduzimos a pegada de carbono.

– Economia Circular
A prática integra-se à economia circular, onde resíduos tornam-se recursos, fechando o ciclo de vida dos materiais.

 

Ou seja, explorar o potencial do Aproveitamento Energético de Resíduos é um passo crucial para um futuro mais sustentável.

E as empresas que aderem a esse tipo de projeto também melhoram seus resultados e descobrem novas oportunidades de negócios.

Outorga para Recursos Hídricos: quando solicitar?

by Informações

 

Os recursos hídricos são bens públicos, e para utilizá-los, é necessário obter uma outorga do Poder Público.

Se uma pessoa física ou jurídica quiser fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas, terá que solicitar uma autorização, concessão ou licença ao Poder Público, chamada de OUTORGA.

A outorga é emitida pelo DAEE em São Paulo, por intermédio do Decreto Estadual nº 41.258/96, de acordo com o artigo 7º das disposições transitórias da Lei Estadual nº 7.663/91.

Na outorga define-se como o recurso pode ser usado, limitando a captação e estabelecendo as devidas condições.

 

Quando solicitar uma outorga para uso dos recursos hídricos?

Segundo o site da DAEE, depende de outorga:

– a execução de obras ou serviços que possam alterar o regime, a quantidade e a qualidade de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos;

– a execução de obras para extração de águas subterrâneas;

– a derivação de água do seu curso ou depósito, superficial ou subterrâneo, para fins de abastecimento urbano, industrial, agrícola e outros;

– o lançamento de efluentes nos corpos d’água, como esgotos e demais resíduos líquidos tratados, nos termos da legislação pertinente, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

 

Consciência ambiental e responsabilidade

A água é um bem essencial para a vida. Controlar e fiscalizar o seu uso é necessário para a manutenção do equilíbrio entre a distribuição, a capacidade de regeneração das fontes e a sustentabilidade, e essa administração cabe ao Poder Público através das Outorgas.

Fique sempre atento e em dia com as questões legais ambientais, evitando problemas e multas.

Para saber mais ou solicitar a “Outorga Eletrônica”, acesse: http://www.daee.sp.gov.br/site/outorga/

DD Nº 046/2023/C/I regula o Licenciamento de Galpões Logísticos no Estado de São Paulo

by Informações

 

Importante! Novidades no licenciamento ambiental de galpões logísticos em São Paulo com a chegada da DD nº 046/2023/C/I.

Com o crescimento das compras on-line, a demanda por licenças de galpões logísticos aumentou significativamente. Assim, a CETESB estabeleceu critérios específicos para esses projetos. Em 31 de julho, entrou em vigor a Decisão de Diretoria nº 046/2023/C/I, de 19 de maio de 2023, que atualiza as regras do licenciamento.

Com a DD nº 046/2023/C/I, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental serão licenciados os galpões de logística que se enquadrem em uma das seguintes condições pelo menos:

I – área de intervenção superior a 70 hectares;

II – área de supressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração superior a 5 hectares;

III – área de supressão de vegetação nativa em estágio médio de regeneração superior a 3 hectares;

IV – qualquer supressão de vegetação nativa em estágio avançado de regeneração;

V – volume de movimentação de solo superior a 3.000.000 m3.

Ou seja, para esses projetos o licenciamento será avaliado mediante a apresentação de Estudo Ambiental Simplificado (EAS), de Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ou de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Geralmente esses processos precisam de mais tempo até a emissão da licença ambiental.

Os demais galpões que possuem área construída superior a 1 ha, que as condições de implantação não estejam listadas acima, serão licenciados mediante a apresentação de Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE), no âmbito da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental.

Conhecer as regras é fundamental para os empreendedores se prepararem para os procedimentos de licenciamento. As oportunidades nesse setor são muitas, e a conscientização ambiental é essencial para um desenvolvimento sustentável!

Para detalhes, acesse a DD nº 046/2023/C/I em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/DD-046-2023-C-I-Licenciamento-Ambiental-de-galpoes-de-logistica.pdf

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Para fins de aplicação da presente decisão de diretoria, considera-se:

I – Galpão de Logística: todo e qualquer empreendimento destinado ao armazenamento ou movimentação de mercadorias embaladas, unitizadas ou outros elementos, como veículos, bobinas de aço, containers, sacaria, engradados, fardos, caixotes e caixas, que não envolvam o armazenamento de produtos explosivos ou inflamáveis.

II – Área de intervenção: área necessária à implantação do empreendimento, contemplando área construída, sistema viário, obras de estabilização geotécnica (taludes), atividades ao ar livre, tais como: armazenamento de produtos, estacionamentos, dispositivos de drenagem, entre outros.

III – Movimentação de solo: somatória dos volumes de corte e de aterro.

Fitorremediação - Weber Ambiental

Fitorremediação – Técnica de Remediação Ambiental

by Remediação

Fitorremediação - Weber Ambiental

 

Tratando-se de Remediação Ambiental, o que você conhece sobre a Fitorremediação?

A Fitorremediação é uma técnica de remediação ambiental que utiliza plantas ou enzimas derivadas da vegetação para isolar, transportar, degradar ou remover contaminantes presentes na água, no solo ou no ar.

Essa abordagem natural é empregada em áreas contaminadas por substâncias tóxicas e metais pesados, como chumbo, mercúrio e cádmio, além de hidrocarbonetos poliaromáticos, compostos organoclorados, compostos radioativos, solventes e outros.

Como funciona a Fitorremediação?

As plantas, por meio de suas raízes, absorvem os contaminantes e os transportam para suas partes aéreas. Em um processo chamado de “fitoextração”, as plantas concentram os contaminantes em suas folhas, caules ou raízes, removendo-os do solo ou da água.

A Fitorremediação é uma alternativa ecologicamente correta, reduzindo a necessidade de remover grandes quantidades de solo contaminado ou a utilização de produtos químicos agressivos. Ela é frequentemente aplicada em combinação com outras técnicas, ampliando sua eficácia.

Quais são as vantagens da Fitorremediação?

– Uso menor de equipamentos e de mão de obra, quando comparada a outras técnicas;
– Custo melhor em relação a outros métodos;
– Baixo impacto ambiental;
– Geração secundária menor de resíduos para o ar e para a água;
– Aumento do sequestro de gases de efeito estufa, com melhoria na qualidade do ar;
– Melhora a fertilidade do solo;
– Reduz carreamento de particulados e lixiviação de contaminantes (escoamento), processos erosivos e aumenta a infiltração e retenção local de água;
– Melhora esteticamente os ambientes, tornando positiva a percepção educacional e pública.

Essa técnica é a prova de como a natureza pode nos oferecer soluções poderosas para os problemas ambientais. As plantas, além de fornecerem inúmeros benefícios, como a produção de oxigênio e a absorção de CO², são verdadeiras aliadas na restauração e valorização de áreas degradadas.

Além disso, com a revitalização do ambiente, a Fitorremediação melhora também a qualidade do solo e da água!

Lembrando que a sua aplicação requer conhecimento especializado, já que nem todas as plantas são adequadas para a remediação de determinados contaminantes. Portanto é fundamental estudar as espécies mais apropriadas para cada caso e monitorar o progresso do processo.

Conte com a gente, da Weber Ambiental!

Biorremediação - Weber Ambiental

Biorremediação – Técnica de Remediação Ambiental

by Remediação

Biorremediação - Weber Ambiental

 

Seguindo nossa série sobre Remediação Ambiental, hoje falaremos sobre a Biorremediação.

A Biorremediação é uma técnica que utiliza microrganismos, como bactérias, fungos e enzimas, para degradar contaminantes presentes no solo, no ar e/ou na água. Essa abordagem natural é empregada em áreas contaminadas por substâncias orgânicas, como hidrocarbonetos, pesticidas e solventes industriais.

Ela é baseada na capacidade natural desses organismos de metabolizar e decompor compostos químicos. Ao potencializar a ação dos microrganismos, essa técnica acelera o processo natural de remoção dos contaminantes perigosos, possibilitando transformá-los em substâncias menos tóxicas e até mesmo em elementos totalmente inofensivos.

Essa técnica pode ser empregada em contaminações no solo, no ar e/ou na água, sendo uma alternativa mais sustentável e ecologicamente correta em comparação a técnicas mais invasivas, pois não causa danos adicionais ao ambiente e favorece a recuperação dessas áreas contaminadas, ajudando a restabelecer o equilíbrio ecológico em menos tempo.

Contudo, a efetividade da biorremediação dependerá de vários fatores, como os tipos de contaminantes, a presença de nutrientes adequados para esses microrganismos, as condições ambientais e a seleção correta de espécies vegetais ou cepas bacterianas.

Lembrando que a aplicação da biorremediação requer planejamento e supervisão por profissionais especializados, pois é necessário conhecer as características da contaminação e a adequabilidade dos microrganismos utilizados, além de monitorar o progresso da remediação.

Conte com a Weber Ambiental como Responsável Técnico Habilitado em seus projetos ambientais!

Remediação Ambiental - Oxidação e Transformação Química

Oxidação e Transformação Química – Técnica de Remediação Ambiental

by Remediação

Remediação Ambiental - Oxidação e Transformação Química

 

Você sabe como funciona a remediação ambiental por Oxidação e Transformação Química? Hoje, falaremos sobre essa técnica e os métodos como ISCO, ISCR e “In Situ Soil Flushing”.

A Oxidação e Transformação Química é uma técnica que utiliza produtos químicos chamados ‘oxidantes’ para degradar contaminantes presentes no solo ou na água subterrânea, transformando-os em substâncias menos tóxicas ou até mesmo inertes. Essa técnica é empregada em áreas contaminadas por compostos orgânicos persistentes, como hidrocarbonetos, solventes e pesticidas.

Comumente, é descrita como “in situ” porque é realizada no próprio local, sem ter que escavar o solo contaminado ou bombear água subterrânea para tratamento em superfície.

Um método comumente utilizado é o ISCO (In Situ Chemical Oxidation), que envolve a aplicação de agentes oxidantes diretamente no local contaminado, que reagem com os contaminantes, promovendo sua degradação ou transformação em substâncias menos tóxicas, ou até inertes.

Já o ISCR (In Situ Chemical Reduction) é outro método parecido, que visa a redução dos contaminantes através da aplicação de agentes redutores. Esses agentes ajudam a transformar os contaminantes em substâncias menos tóxicas ou insolúveis, diminuindo sua mobilidade.

O In Situ Soil Flushing é uma técnica que consiste na aplicação de soluções de lavagem no solo contaminado para remover os contaminantes. Essas soluções podem conter surfactantes, ácidos ou outros agentes químicos que auxiliam na mobilização e remoção dos contaminantes do solo.

A Oxidação e Transformação Química é utilizada em áreas contaminadas onde outras técnicas de remediação podem não ser eficazes. Porém, é muito comum ser usada com outras técnicas, como de Bombeamento e Tratamento ou de Atenuação Natural Monitorada.

O seu objetivo, assim como de outras técnicas, é a redução dos riscos associados aos contaminantes, minimizando sua toxicidade e prevenindo a disseminação da contaminação para outras áreas, contribuindo para a recuperação de áreas contaminadas e a proteção do entorno.

Ressaltamos que o uso da Oxidação e Transformação Química deve ser realizado por profissionais especializados, considerando as características específicas da contaminação e adotando as medidas de segurança necessárias.

Por isso, conte com a Weber Ambiental como seu Responsável Técnico Habilitado para remediação da área de interesse.

Encontro com Representantes da JICA (Japan International Cooperation Agency) no Brasil

by Institucional

 

Cooperação e parceria fazem parte do nosso DNA!

Por isso, com grande honra, recebemos recentemente em nosso escritório os representantes da JICA (Japan International Cooperation Agency) no Brasil.

A JICA é a Agência do Governo Japonês responsável pela implementação da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA), que apoia o crescimento e a estabilidade socioeconômica dos países em desenvolvimento, com o objetivo de contribuir para a construção da paz e para o desenvolvimento da sociedade internacional.

Com sede em Tóquio, no Japão, ela possui 15 escritórios domésticos e 103 escritórios internacionais, tendo o Brasil dentre eles. A JICA é responsável pela implementação da Cooperação Técnica e Empréstimo ODA, apoiando no Brasil as Comunidades Nikkeis, Projetos Comunitários e Parcerias Público-Privadas.

Para saber mais sobre a JICA, acesse: https://www.jica.go.jp/portuguese/overseas/brazil/index.html

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Solidificação e Estabilização – Técnica de Remediação Ambiental

by Remediação

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Hoje falaremos sobre mais uma técnica de Remediação Ambiental: a Solidificação e Estabilização.

A Solidificação e Estabilização é uma técnica de remediação que consiste em transformar resíduos contaminados em um material sólido estável, impedindo a liberação ou movimentação de substâncias tóxicas no meio em questão, diminuindo a área de superfície exposta à lixiviação.

Essa técnica é aplicada em áreas contaminadas por resíduos industriais ou químicos, onde os contaminantes estão presentes em forma líquida ou semissólida.

A Solidificação pode ser realizada por processos mecânicos ou por uma reação química entre um contaminante com reagentes de ligação (solidificação), como cimentos, polímeros ou outros materiais, que se misturam aos resíduos contaminados.

Já a Estabilização, trata-se do processo que envolve reações químicas, que tornam o contaminante menos propenso a ser lixiviado no meio ambiente. As mudanças desejadas para estabilização incluem a conversão de contaminantes em uma forma menos solúvel, móvel e/ou tóxica, tornando-os inertes e, principalmente, diminuindo sua toxicidade.

Essa é uma técnica que tem como objetivo controlar a mobilidade desses contaminantes, evitando que se espalhem e causem danos à saúde humana e ao ecossistema, mas não a sua remoção. Por isso, deve ser usada em conjunto com outras técnicas, como escavação.

Vale lembrar que, para saber qual é a melhor técnica para a remediação de uma área contaminada, é preciso seguir alguns processos que somente um Responsável Técnico Habilitado, como a Weber Ambiental, poderá executar.

Conte com a gente para a remediação da sua área de interesse!

 

Extração de Vapores - Remediação Ambiental

Extração de Vapores – Técnica de Remediação Ambiental

by Remediação

Extração de Vapores - Remediação Ambiental

 

A técnica de remediação a ser usada em uma área de interesse contaminada dependerá de diversos fatores, por isso é importante conhecer as opções disponíveis, para escolher a mais adequada ao cenário.

Hoje, falaremos sobre uma das mais importantes técnicas de remediação ambiental: a Extração de Vapores no Solo (SVE – do inglês, Soil Vapor Extraction).

A extração de vapores é utilizada para o controle e eliminação de vapores tóxicos presentes no subsolo. Ela é empregada em casos de contaminação por substâncias voláteis, como solventes industriais e compostos químicos.

Essa técnica consiste na instalação de sistemas de extração que removem os vapores tóxicos do solo e da água subterrânea. Esses sistemas podem incluir poços de extração, tubulações e dispositivos de tratamento, como carvão ativado ou oxidantes químicos.

Ela é utilizada principalmente em locais onde ocorreram vazamentos de substâncias químicas por atividades atuais ou passadas, como postos de combustíveis e indústrias químicas.

Os vapores tóxicos podem se infiltrar em edificações e serem inalados, representando uma ameaça à saúde das pessoas. Além disso, a liberação desses vapores para a atmosfera pode contribuir para a poluição do ar.

A extração de vapores visa eliminar esses riscos, protegendo e prevenindo riscos à saúde das pessoas e garantindo a integridade do meio ambiente.

A implementação da extração de vapores deve ser realizada por profissionais, que conduzirão estudos de caracterização, monitoramento e avaliação dos resultados. É fundamental que as ações sejam planejadas e executadas de forma adequada para garantir a eficácia da remediação.

A extração de vapores é uma ferramenta valiosa no processo de remediação ambiental. Ela contribui para a recuperação de áreas contaminadas, a proteção da saúde pública e a preservação do meio ambiente.

Contudo, cada caso é um caso, que deve ser avaliado por responsável técnico habilitado, como nós, da Weber Ambiental.