DESAFIOS E RESPONSABILIDADES NO ATINGIMENTO DE METAS DE REMEDIAÇÃO

by Remediação

XV PAINEL DE DEBATES SOBRE GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

DESAFIOS E RESPONSABILIDADES NO ATINGIMENTO DE METAS DE REMEDIAÇÃO

Em Março/2019 a Weber Ambiental esteve presente no XV Painel de Debates Sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, promovido pela AESAS no SENAC Santo Amaro.

Com a abertura pela Juliana Cunha – SENAC, Thiago Gomes – AESAS e Patrícia Iglesias – CETESB e a mediação de Rodrigo Cunha – CETESB/SENAC, o Painel apresentou e debateu os Desafios e as Responsabilidades no atingimento das metas de remediação.

Os debates, realizados por diversos profissionais da área, partiram da premissa que a Remediação de uma Área Contaminada visa o atendimento de padrões para Reuso da área para uma atividade especificada, assim como, apesar da solidariedade o nível de responsabilidade é distinto para quem contaminou e para quem comprou a área.

O primeiro momento de debates focou nos Desafios do atingimento de metas, mais propriamente no olhar técnico, enquanto que o segundo momento trouxe o olhar jurídico quanto às Responsabilidades na Remediação.

Assim, o primeiro debate, mostrou que o Desafio na remediação passa pelo estabelecimento de Objetivos, Metas e Métricas a partir de um modelo conceitual robusto do histórico da área e do seu uso pretendido. Os Objetivos precisam ser mensuráveis e ligados à estratégia do proprietário (exemplos: Esgotar a fonte de contaminação, Reduzir os passivos; Valorização do imóvel para venda), as Metas estão diretamente ligadas à técnica adotada para a remediação e as Métricas devem levar à avaliação continuada possibilitando ajustes de rotas para alcance das metas finais.

Todo este processo precisa ser avaliado antes, durante e depois da operação da técnica de remediação. As variáveis estudadas por si só não explicam o processo já que não há medições tão exatas quando falamos de um meio natural, heterogêneo e de constantes mudanças, dadas as reações no meio e degradação natural.

O segundo debate demonstrou temas controversos relativos ao Princípio da reparação de danos, Remediação com base na Análise de Risco e a Indenização por danos irreparáveis, assim como colocou que os recursos financeiros são finitos. O Setor da Construção Civil se percebeu como a grande máquina da remediação, já que tem muito interesse e pressa na recolocação de áreas disponíveis para requalificação e uso. E Setor Industrial, após os acidentes ocorridos em Minas Gerais, está passando por um momento de reflexão quanto à necessidade de tratar áreas contaminadas na gestão ambiental das empresas, trazendo principalmente o conceito da autonomia com responsabilidade.

Destacou-se que os Modelos Conceituais precisam estar cada vez mais personalizados ao cliente e à sua realidade para que ele seja capaz de assumir sua responsabilidade, já que há a necessidade de desenvolvimento de estratégias e não apenas atendimento a escopos. Assim a estratégia do processo deve envolver o empreendedor, consultoria e órgão licenciador com clareza na informação e sensibilização do decisor. O Modelo conceitual muitas vezes precisa partir de premissas que indicam as incertezas existentes no meio e no processo, é importante acompanhar a evolução tecnológica de mercados mais maduros.

DICA: Com o objetivo de oferecer suporte para que a decisão de empreender, em situação que envolva reabilitação de áreas contaminadas, seja realizada com as devidas informações, tendo maior segurança nas ações e menor risco à saúde e à vida, a AESAS, o IPT e o SECOVI juntos produziram em 2018 um excelente material: “A PRODUÇÃO IMOBILIÁRIA E A REABILITAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS – Contratação de serviços, responsabilidades legais e viabilidade de empreendimentos”. Assim como a Decisão de Diretoria CETESB nº 38/2017 foi emitida devido à baixa qualidade das investigações que estavam sendo feitas, para que então fossem estabelecidos melhores planos de intervenção com metas que sejam realistas e não exageradas.

Além das questões técnicas foram realizadas, durante o evento, homenagens aos Geólogos Ernesto Moeri e Cristina Salvador que atuaram intensamente na construção desta ciência do Gerenciamento de áreas contaminadas e ao Engenheiro Rodrigo Cunha, que atua desde 1979 na CETESB e é formador de diversos profissionais com sua simplicidade e incentivo ao mercado.

26 de Abril de 2019

Paula Ramos

Engenheira Ambiental

Case Weber de Remediação Termal II

Case Weber Uso Seguro de área com Metano

PROGRAMA DE MONITORAMENTO PREVENTIVO

by RemediaçãoInformações

A GARANTIA DA QUALIDADE DO SOLO E DA ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO PREVENTIVO (DD-38/2017)

As atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas (SMA 10/2017 – CNAE) devem passar pelo processo de Licenciamento Ambiental para empreendimentos novos ou para renovação de licença de Operação. Durante esse processo diversas medidas de mitigação de possíveis impactos serão exigidas e avaliadas pelos órgãos competentes.

No estado de São Paulo, o artigo 17 do Decreto nº 59.263/2013, exige que um Programa de Monitoramento Preventivo da Qualidade do Solo e da Água Subterrânea seja implantado nas áreas que abrigam atividade potencialmente geradora de contaminação.

Em Fevereiro de 2017 a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou a Decisão de Diretoria nº 038/2017/C, que em seu Anexo 1 estabelece o procedimento para a proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas. Este procedimento descreve as atividades necessárias para o planejamento e manutenção do Monitoramento Preventivo.

O Programa de Monitoramento Preventivo deverá ser elaborado por Responsável Técnico habilitado, designado pelo Responsável Legal da área/atividade em questão. Caberá à CETESB fiscalizar por meio da avaliação de relatórios apresentados e da realização de auditorias.

Para a elaboração do Programa de Monitoramento Preventivo deve ser considerado o Modelo Conceitual obtido em Avaliação Preliminar (MCA 1), bem como deve caracterizar o meio físico e as substâncias de interesse; definir cronograma, frequência e duração do monitoramento e interpretar os resultados pela comparação com Padrões de Referência adequados.

Se durante a execução do monitoramento preventivo forem detectadas concentrações de anomalias nos resultados analíticos a comunicação deve ser imediatamente realizada e as ações necessárias à proteção do meio adotadas.

Os trabalhos devem ser rigorosamente executados de acordo com as especificações da DD-38/2017, bem como de normas técnicas ABNT e de referência nacionais e/ou internacionais.

A Weber Ambiental, com mais de 15 anos de experiência no gerenciamento de áreas contaminadas, trabalha apenas com laboratórios acreditados na ISO/IEC 17025 para amostragem e análises de água subterrânea, item essencial do monitoramento preventivo, conforme exige a SMA 100/2013.

UM ANO DA PUBLICAÇÃO DA DD-38/2017

by Sem categoria

HÁ POUCO MAIS DE UM ANO ESTÁ EM VIGOR A DD-38/2017-CETESB!

E O QUE ISSO IMPACTA NO SEU NEGÓCIO?

A Proteção ao Meio Ambiente é um dever coletivo estabelecido na constituição de 1988. Assim como o ar limpo e a água potável, o Solo e a Água Subterrânea são matrizes ambientais que demandam atenção, proteção e gerenciamento.

Dentre as atividades industriais e comerciais existentes no meio urbano e rural, algumas podem promover a poluição do Solo e da Água Subterrânea e são caracterizadas como atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas (definidas na SMA 10/2017, conforme os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE).

São exemplos: Extração mineral e vegetal, produção de têxteis e couro, atividade de impressão, fabricação e armazenamento de produtos químicos e farmacêuticos; fabricação de papel, vidro, cimento e cerâmicos; metalurgia nas suas mais diversas formas; fabricação de máquinas, equipamentos e eletrônicos; tratamento de água, esgoto e resíduos; comércio de combustíveis; transporte ferroviário, rodoviário e dutoviário; serviços de lavagem a seco e de lavanderia; serviços de sepultamento, entre outros.

A questão da contaminação do solo e das águas subterrâneas tornou-se objeto de preocupação em países industrializados somente a partir da década de 70. O solo foi considerado por muito tempo um receptor ilimitado para qualquer tipo de descarte e com grande potencial de autodepuração, porém essa capacidade foi superestimada como comprovou casos marcantes de “Love Canal”, nos Estados Unidos; “Lekkerkerk”, na Holanda; e “Villela Salle”, no Canadá. A partir deste momento, o conceito de “Áreas Contaminadas”, ficou conhecido como um local cujo solo sofreu dano ambiental significativo que o impede de assumir suas funções naturais ou legalmente garantidas (CETESB/2001).

Neste contexto, o Estado de São Paulo emitiu a Lei nº 13.577/2009 e o Decreto nº 59.263/2013, e em Fevereiro de 2017 a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou a Decisão de Diretoria nº 038/2017/C que estabelece os procedimentos e diretrizes para: Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas; Gerenciamento de Áreas Contaminadas; e Gerenciamento de Áreas Contaminadas no âmbito do Licenciamento Ambiental.

Para que haja a identificação de todas as áreas contaminadas no estado, foi estabelecido um processo de priorização de regiões para estudo. Em fevereiro de 2017 foram delimitadas 04 (quatro) regiões prioritárias na capital (Barra Funda, Mooca, Chácara Santo Antônio e Jurubatuba), nas quais os empreendimentos estão sendo convocados pela CETESB para a realização de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória, (SMA 11/2017). O mesmo deve acontecer com demais pólos industriais do estado.

Não espere ser convocado! Se a atividade do seu negócio está entre as listadas na SMA 10/2017 adiante-se com os processos de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória, bem como na implantação de Monitoramento Preventivo. Contaminar o solo e a água subterrânea configura um crime ambiental, porém são atenuantes atitudes ou providências demonstradas em solucionar os problemas da contaminação ambiental.

A Weber Ambiental, com mais de 10 anos de experiência no gerenciamento de áreas contaminadas, conta com equipe técnica habilitada e capacitada para a execução de tais atividades. A nossa missão é buscar a excelência, respeitando as normas técnicas e legais, atuando de forma transparente junto aos contratantes, colaboradores e fornecedores. Colocamo-nos à disposição para maiores informações e orientações.

Paula Ramos – Eng. Ambiental

 

Saneamento será tema da Campanha da Fraternidade 2016

by Sem categoria

Saneamento será tema da Campanha da Fraternidade 2016

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já definiu a temática para a Campanha da Fraternidade de 2016. Em parceria com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), a campanha apresenta o tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, e visa assegurar o acesso ao saneamento básico como um direito de todos.
A mobilização ocorrerá de forma ecumênica, incluindo a participação de outras igrejas cristãs além da Católica. O lema que acompanha o tema está baseado na passagem bíblica de Amós, capítulo 5, versículo 24: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.
Segundo a CNBB, a campanha pretende empenhar-se, à luz da fé, na luta por políticas públicas e atitudes responsáveis que promovam a integridade do meio ambiente. Uma das novidades da edição de 2016 será a presença da Misereor, instituição fundada pela Igreja Católica da Alemanha que apoia projetos de cooperação destinados ao desenvolvimento da Ásia, África e América Latina.
Para subsidiar a comissão encarregada pela mobilização, a CNBB realizou de 10 a 12 de agosto o Seminário Nacional de Campanhas, em Brasília. O evento reuniu especialistas do setor de saneamento básico, com a finalidade de esclarecer as dúvidas dos participantes sobre os desafios do setor. Entre os palestrantes estava o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, que ressaltou a importância dos serviços de saneamento básico na melhoria da saúde da população.
O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, comemora a escolha do saneamento como tema da campanha. “Parabenizamos as igrejas cristãs pela preocupação em discutir um setor tão importante quanto o saneamento básico. Estamos à disposição para contribuir com a mobilização, buscando maior inclusão social e qualidade de vida a todos”.
Encíclica Papal
A Campanha da Fraternidade de 2016 segue a linha de raciocínio da encíclica papal “Laudato Si”, do papa Francisco, publicada pelo Vaticano em junho passado. No documento, o pontífice apresenta a preocupação com a degradação ambiental, as mudanças climáticas e a pobreza no mundo. O texto aponta o ser humano como o principal responsável pelo aquecimento do planeta, além de alertar para os riscos da privatização da água.

Fonte: Sabesp

Eventos

by Sem categoria

Inscrições abertas para Conferência sobre Solo

Objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância da conservação e do uso sustentável

Por: Letícia Verdi – Edição: Marco Moreira

Nos dias 25, 26 e 27 deste mês acontece, em Brasília, a Conferência sobre a Governança do Solo. O evento terá quatro eixos temáticos: conhecimento dos solos e institucionalidade; vulnerabilidades do solo frente às mudanças climáticas, à desertificação e aos eventos extremos; sustentabilidade da produção agropecuária, segurança alimentar e serviços ambientais; e governança territorial e solos.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) terá um estande com demonstrações sobre como realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de apresentar três temas em sessões técnicas dentro da programação: Recuperação de Áreas Degradadas no Brasil como uma Alternativa de Renda para o Produtor Rural, mediado pelo diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade, Carlos Scaramuzza; Políticas Públicas Referentes à Governança do Uso dos Solos, mediado pelo diretor do Departamento de Combate à Desertificação, Francisco Campello; e Setor de Florestas e a Mudança do Clima – Como Consolidar o Combate ao Desmatamento nas Políticas de Proteção e Produção, com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink.

Podem se inscrever para participar da conferência tomadores de decisão no âmbito governamental; professores e pesquisadores; organizações da sociedade civil e demais profissionais da área. Interessados devem fazer a inscrição pelo endereço www.governancadosolo.gov.br

A conferência tem como objetivos sensibilizar a sociedade quanto à importância da conservação e do uso sustentável dos solos e suas implicações para as políticas ligadas ao desenvolvimento sustentável; apresentar iniciativas bem sucedidas ligadas à gestão dos solos, que possam indicar caminhos para as políticas públicas relacionadas ao tema e formular recomendações e sugestões às instituições competentes para aprimorar os mecanismos de governança dos solos.

SAIBA MAIS

Instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) com o objetivo de aprimorar a governança dos recursos limitados do solo do planeta, para garantir solos saudáveis, produtivos e segurança alimentar, 2015 é o Ano Internacional dos Solos.

Trinta e três por cento das terras do planeta são considerados como tendo alto ou médio grau de degradação, devido à erosão, salinização, compactação, impermeabilização e poluição química. Segundo a 1ª edição da Global Soil Week (2012), nos últimos 50 anos, a quantidade de terra agricultável per capita diminuiu cerca de 50% no mundo.

O seminário é uma realização do Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria como a FAO, o Ministério do Meio Ambiente, a Embrapa Solos, a Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, a Itaipu Binacional, a Agência Nacional de Águas e o Institute for Advanced Sustainability.

Serviço
Conferência sobre Governança de Solos
Data: 25 a 27 de março de 2015
Local: Hotal Royal Tulip, Brasília (DF)

 

Fonte: Notícias – InforMMA

Data Quinta, 05 Março 2015